Termos e Condições

 

Condições gerais

 

 

 

 

 

1. O acesso a este "Site" depende do cumprimento e aceitação das condições estipuladas. Caso não aceite integralmente essas condições, não deverá aceder ao "Site" ou a qualquer das suas funcionalidades. Ao fazê-lo, o Utilizador declara aderir e aceitar as presentes Condições de Acesso.

 

2. Este "Site" é propriedade de Armando Rebelo, com sede na Av.Dr.Alfredo de Sousa,nº. 27-1dto.5100-066 Lamego, sendo este não o titular de todos os direitos relativos quer aos conteúdos do "Site", quer às marcas, logotipos,sendo essses direitos das respectivas marças.

 

3. O utilizador reconhece e aceita ser expressamente proibido copiar (excepto para uso estritamente pessoal e privado), modificar, exibir, transmitir ou por qualquer forma divulgar os conteúdos deste "Site", salvo em caso de acordo expresso e prévio do responsável do site acima referido.

 

4. O utilizador mais aceita que alguns dos conteúdos do "Site" podem ser objecto de direitos exclusivos de propriedade industrial ou intelectual, de Armando Fernandes Rebelo ou de terceiros, e que o acesso pelo utilizador às funcionalidades do "Site" não implica a concessão de qualquer direito de propriedade industrial ou intelectual sobre os mesmos.

 

5. Todos os dados fornecidos pelos utilizadores serão  processados e utilizados de acordo com a lei, nomeadamente dando ao utilizador acesso aos dados pessoais e permitindo proceder a aditamentos ou correcções após solicitação do utilizador.

 

6. Reservamos o direito de modificar qualquer conteúdo do "Site" sem aviso prévio.

 

7. Em caso de qualquer litígio do presente contrato, será competente o foro da Comarca de Lamego, com renúncia expressa a qualquer outro.